Tag constituição federal estabelece

Tag: constituição federal estabelece

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Como se designa a parte do estômago que estabelece a passagem para o intestino delgado

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O que diz o artigo 5 inciso VI da Constituição de 1988?

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B) o que a constituição de 1824 determinava com relação à religião?

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Quais os legitimados para impetrar o mandado de segurança coletivo?

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Qual a importância da liberdade e para a religião?

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Identifique a principal mudança trazida pela Constituição de 1967 no âmbito educacional

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De acordo com a nova Constituição do Brasil, o cargo de senador era

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Como o governo federal está tratando a questão indígena na atualidade?

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Quais as características da Constituição Cidadã?

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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

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São princípios da administração pública expressos na Constituição?

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Quem eram os intendentes e qual era o seu papel no governo provisorio?

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Qual o horário de funcionamento da Caixa Econômica Federal em 2022?

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O que acontece com o número de massa e com o número atômico de um núcleo instável se ele emite uma partícula beta menos?

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Can I refer a friend to Navy Federal?

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Que motivos levaram a abdicação de D. Pedro I o que ocorreu após sua abdicação?

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Caixa econômica federal vai abrir amanhã feriado

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O que o artigo 231 da Constituição de 1988 dizia sobre os indígenas?

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Quais os dois grupos formados durante a elaboração da Constituição?

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Como tirar o extrato do Simples Nacional 2022

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Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?

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Quais são as principais características da Constituição de 1891 resumo?

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Quais foram a principais mudanças apresentadas pela Constituição de 1934 em relação a primeira Constituição da República de 1891?

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Quantas Constituições o Brasil teve após sua independência e quais suas principais características?

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Qual era o objetivo da convocação dos Estados Gerais o que foi alcançado a partir dessas reuniões?

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Como saber se a empresa é optante pelo Simples ou não?

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Qual o interesse da Inglaterra em reconhecer a independência do Brasil?

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Qual a função respectiva dos vasos xilema e floema nas plantas vasculares?

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Como é chamado o Congresso Nacional?

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Pode ser alterado por emenda à Constituição ou por lei complementar?

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Quais foram as contribuições de Saussure aos Estudos linguísticos e a constituição da linguística como ciência?

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Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?

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Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal

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Which of the following actions would the federal reserve most likely take to rein in spiraling inflation?

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Como saber o código de acesso da Receita Federal?

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A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadã

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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Como Dom Pedro 1 não aprovou o texto dessa primeira Constituição que medidas ele tomou?

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Segundo Montesquieu qual o objetivo da divisão dos poderes na sociedade

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Qual a Justiça competente para processar e julgar?

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Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?

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Resumo sobre a administração pública na constituição federal – parte 2

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Diferença entre a Constituição da Mandioca e a Constituição de 1824

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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